É extremamente preocupante a condição do Brasil como um dos países com maior índice de produção do chamado lixo eletrônico entre as nações em desenvolvimento. Segundo ranking do Programa para o Meio Ambiente (Pnuma) da ONU, o Brasil abandona 96,8 mil toneladas só de computadores por ano. O volume só é inferior ao da China, com 300 mil toneladas. Mas, per capita, o Brasil é o líder. Por ano, cada brasileiro joga fora o equivalente a 0,5 quilo desse lixo eletrônico. Na China, com uma população bem maior, a taxa per capita é de 0,23 quilo, contra 0,1 quilo na Índia.

A entidade constatou ainda que nossa legislação específica é insuficiente. E destacou que os produtores de equipamentos eletroeletrônicos não se preocupam com a destinação dos aparelhos após entregarem ao consumidor. Ou seja, o Brasil não tem estratégia para lidar com o fenômeno e o tema sequer é prioridade para a indústria. O país é também a nação emergente que mais toneladas de geladeiras abandona a cada ano por pessoa e um dos líderes em descarte de celulares, TVs e impressoras.

Justamente por isso, é urgente o alerta para os riscos de um grave desastre que certamente teremos se não regrarmos adequadamente o descarte dos equipamentos eletroeletrônicos de utilização cada vez mais intensa no nosso cotidiano doméstico, de trabalho e de estudos, e que contém materiais pesados. Estas substâncias nocivas, como o chumbo, que podem se infiltrar no subsolo, contaminando lençóis freáticos e poluindo as águas, são ameaças danosas à saúde e à própria vida humana.

Em busca de saídas concretas e rápidas, estimulamos este debate em um seminário sobre lixo eletrônico, realizado na Assembleia Legislativa gaúcha nesta semana, propondo a necessidade da elaboração de uma política pública participativa. A ideia é combinar uma nova e consistente legislação às experiências bem sucedidas que existem em nível internacional, mas também em âmbito local, de reciclagem e reaproveitamento de equipamentos ao quais a sociedade brasileira passou a ter acesso ampliado, com o crescimento econômico que levou ao maior consumo doméstico, com uma classe média cada vez mais forte e estabilidade econômica para garantir empréstimos para a compra de eletroeletrônicos.

Temos que nos antecipar e evitar o desastre ambiental anunciado, praticar o desenvolvimento sustentável e aproveitar para gerar emprego e renda e, ainda, incluir digital e socialmente.

* Deputado Estadual. Artigo publicado no Jornal ZH de 28/06/2010.